O preenchimento do documento está previsto em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e é direcionado para as empresas privadas com 100 ou mais empregados
A afirmação é de Ceres Rabelo, especialista em Direito Penal ouvida pelo Brasil 61. Proposta aprovada no Senado inclui exame que analisa capacidade de ressocialização dos detentos. Especialistas esperam que texto — que volta à Câmara — traga mais pacificação social
Durante discurso, o ex-presidente fez um balanço do seu governo, pediu anistia aos presos de 8 de janeiro e negou acusações de tentativa de golpe
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Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o estado produz energia suficiente para abastecer 223 milhões de residências
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