Remuneração do representante do Poder Legislativo Municipal é definida pelas respectivas Câmaras Municipais e não pode ser maior que o salário de um deputado estadual
Todas as principais ações mais negociadas tiveram queda
Lei enviada para sanção presidencial aumenta para 40 anos a pena para o crime
Instituída desde a pandemia de Covid-19, a votação à distância em plenário continua sendo usada pelos parlamentares, mas existem regras específicas para essa modalidade de votação
A situação está prevista, principalmente, para os estados de São Paulo e Minas Gerais
Para o litoral, em estados como Sergipe, Alagoas e Pernambuco, a previsão é de céu com muitas nuvens
Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 25°C, em Rio Branco (AC). Já a máxima prevista é de 37°C, em Porto Velho (RO)
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, para esta sexta-feira (13) há um alerta de perigo potencial de baixa umidade do ar e de onda de calor em toda a região
Remuneração do chefe do Poder Executivo Municipal é definida de acordo com cada lei municipal e não pode ser maior que o salário de um ministro do STF
