Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre texto que regulamenta EC 132/23
Entre as medidas que precisam ser tomadas está a aprovação, por parte dos vereadores, da Lei Orçamentária Anual, que estabelece todas as receitas e fixa todas as despesas do governo municipal
A estimativa é de que o núncio seja feito a partir desta segunda-feira (25)
O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propõe reajuste pela inflação anual. Deputado Bruno Farias (Avante-MG), presidente do Coren-MG anuncia, ainda, inclusão de R$ 11 bilhões para garantir piso em 2025
Oficializado em 13 de julho de 1962 pela lei nº 4.090, ele garante uma remuneração extra aos trabalhadores brasileiros
O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem
Texto atual da regulamentação permite que essa categoria opte por um sistema de recolhimento híbrido, ou seja, parte pelo IBS e CBS e parte no Simples Nacional
Implantação do mercado regulado, para as empresas que liberam na atmosfera mais de 10 mil toneladas de CO² por ano, será feita de forma gradual, ao longo de seis anos
É o que aponta levantamento da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados. Pesquisa mostra ainda que 71% dos entrevistados avaliam que o combustível do futuro — de origem renovável, como a cana e o milho — vai gerar mais emprego e renda no campo
