Mês: janeiro 2025

PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste será chuvoso, neste sábado (1)

Aviso tem grau de severidade de perigo, com até 100 mm e queda de granizo

Emendas individuais: planos de trabalho devem ser avaliados até o dia 1º

O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos

Fundo Nacional de Segurança Pública recebe empenho de R$ 1,1 bilhão

Os recursos serão destinados aos estados e ao Distrito Federal, em 2025