Mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica
Novo PAC Seleções ganha destaque na abertura do Encontro de Prefeitos e Prefeitos em Brasília
Operação pente-fino do INSS encerrou 356.422 auxílios por incapacidade temporária por não atenderem mais aos critérios de concessão. Benefícios foram analisados entre 09/07/24 e 31/12/2024
Com mais de 170 atividades simultâneas, encontro terá também apresentação de novas ferramentas para fortalecer a política de diálogo entre governo federal e municípios
Em 2023 e 2024, foram registradas 921 autorizações; dados refletem o compromisso da pasta de levar informação, cultura, prestação de serviço e entretenimento a todos os cantos do país
Transtornos ansiosos e episódios depressivos somam mais de 255 mil, segundo dados do Ministério da Previdência Social
As novidades valerão a partir de maio. Segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empresas que não cumprirem a norma serão penalizadas conforme a lei
Especialistas explicam sobre legislação que prevê uso de algemas em deportados
Programa do Ministério das Comunicações registra casos significativos na transformação da vida de jovens, adultos e idosos em todo o país
Dados são da pesquisa “A visão dos brasileiros sobre regulamentação das redes sociais”
