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Com a decisão, o regime de separação de bens deixa de ser obrigatório e os noivos podem optar também por comunhão parcial ou universal de bens
CFEM é cobrada de empresas exploradoras e repassada aos entes da federação para investimentos em melhorias
Especialista explica que o feminicídio, crime cometido contra a mulher por questões de gênero, é diferenciado da conduta geral de crimes. Ele ressalta a gravidade desse tipo de violência
Valores podem ser aplicados em infraestrutura, saúde e educação
O número marca a exigência de um Plano Diretor para as cidades. Prefeito que não cumprir, pode responder administrativamente
A data vai ser comemorada com uma programação especial na capital, durante o final de semana
A prefeitura do município preparou uma programação especial para comemorar a data
Especialista explica os fatores que podem ter contribuído para a queda desse tipo de crime
São Paulo é o estado com maior número de condutores que ainda não realizaram o exame
A data vai ser comemorada com uma programação especial na cidade, durante o final de semana
