Brasil

PEC da segurança: Após críticas de governadores, Planalto garante que autonomia dos estados se mantém

Em reunião, governadores cobraram de Lula ações além do que há na proposta. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, considerou que a PEC deve dar mais liberdade para que as unidades da federação possam legislar sobre a administração penitenciária

BPC: O que fazer quando o benefício é bloqueado?

Os beneficiários que não fizeram atualização cadastral há mais de 48 meses devem comparecer ao Cras do seu respectivo município

Reforma Tributária: entidades defendem autonomia federativa nas regras sobre IBS e CBS

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, além de outras entidades, criticou a ideia de um regulamento único para os dois impostos e considera que a medida contraria determinações do pacto federativo

PEC da segurança pública: governadores cobram ações além do que há na proposta

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, considerou que a PEC deve dar mais liberdade para que as unidades da federação possam legislar sobre a administração penitenciária

Mega-Sena 2.792: Resultado do sorteio; confira os números

Próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na terça-feira, dia 05/11

Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal

Para Ronaldo Caiado, governador de Goiás, essa área deve ficar livre de tutela federal e levar em conta o conhecimento da realidade local

Governo federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS

Benefícios são garantidos ao trabalhador de acordo com a Lei do FGTS e a Constituição Federal

MINERAÇÃO: pagamentos de taxas junto à ANM devem ser feitos por meio do SINARC

Vale ressaltar que as Guias de Recolhimento da União emitidas no sistema anterior antes do dia 21 de outubro seguem válidas até a data do vencimento

CFEM: municípios afetados por atividade minerária recebem R$ 47 milhões de royalties

Açailândia, no Maranhão, é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM. Ao todo, o ente contou com quase R$ 2,9 milhões

Bahia recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão