Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão
O estado de Minas Gerais recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.697.437,73. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.
Entre os argumentos apresentados pela loteria fluminense está o de que a atuação está amparada por decisões da própria Corte, que validam a competência das Unidades da Federação para explorar e regulamentar serviços lotéricos
Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão
Problemas também foram detectados em relação à Taxa Anual por Hectare (TAH)
De acordo com o Ministério da Fazenda, “continuará sendo de responsabilidade dos operadores dos sites garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que tenham direito”
Só no primeiro semestre deste ano, foram registrados, ao longo da rodovia, 943 feridos em acidentes, que acabaram em 22 mortes
São Paulo conta com a maior parcela, cerca de R$ 45 milhões. Recursos podem ser utilizados na estruturação de projetos na área de segurança pública
Para entidades requerentes, a modalidade intermitente pode precarizar as relações trabalhistas e permitir o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo
Levantamento da Nexus aponta crescimento de 13% em relação a 2020; PL lidera número de eleitos com identidades militares
