Menu
A questão da moradia é uma das preocupações mais prementes em todo o mundo, especialmente em países em desenvolvimento. No Brasil, a realidade não é diferente, com milhões de pessoas vivendo em situação de precariedade habitacional, muitas vezes em áreas irregulares ou ocupações informais. Nesse contexto, o instituto jurídico do usucapião surge como uma ferramenta importante para a regularização fundiária e o acesso à moradia digna, especialmente para a população de baixa renda. Este texto explorará em detalhes o conceito de usucapião, sua aplicação para a população de baixa renda e os desafios e oportunidades associados a essa questão.
