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Diante desse cenário, a CNI elaborou um documento com recomendações consideradas prioritárias para impedir a perda da variedade de vida no planeta
Entre 2002 e 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contou com um orçamento de R$ 46 bilhões. Desse total, apenas R$ 292 milhões foram destinados a entes locais e consórcios públicos
Texto prevê benefícios para municípios que receberem certificação
Evitar jogar lixo nas ruas, reduzir o desperdício de água, de comida e de energia estão entre as cinco medidas mais tomadas pelos brasileiros para aumentar a conservação do meio ambiente
Em nota, grupo afirma que embargos e multas aos crimes de incêndio precisam respeitar o direito à ampla defesa e ao contraditório, para evitar que produtores rurais sejam punidos de maneira injusta.
Medida prevê que estados e DF tomem empréstimos ou recebam doações de agentes financeiros, mesmo em situações de irregularidade ou pendência fiscal, trabalhista ou previdenciária
O PL 2257/24 prevê avaliação periódica das áreas de risco dos municípios. Prevenção e planejamento urbano devem ser prioridade para evitar novas tragédias
Entre os motivos de o projeto ter sido lançado na Amazônia, está o fato de os barcos serem o principal meio de transporte da população que vive na região
O TJGO alega que o PL aprovado pela Assembleia legislativa do estado — que torna o crime ambiental inafiançável — é inconstitucional. Caiado diz que vai recorrer
Mudança na porcentagem da mistura entre etanol e gasolina está entre os temas pro projeto, que volta à Câmara
