Especialistas explicam que empresas gastarão menos tempo e recursos para pagar impostos, impacto que beneficiará a economia como um todo
Audiência pública ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto, com inscrições abertas de 8 a 26 de julho
Prestes a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, proposta não considera demandas importantes do setor
Partidos do “centrão” dominam as capitais brasileiras onde há prefeitos aptos ao segundo mandato consecutivo
Gestores não poderão nomear, exonerar ou contratar pessoal. Legislação eleitoral também proíbe presença em inauguração de obras públicas
A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono
O TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no próximo dia 20. Com os dados, calcula-se o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar visando a campanha
A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a prefeitos e vereadores, como nomeação, contratação ou exoneração de funcionários, veiculação de propaganda institucional e participação em inauguração de obras públicas, por exemplo
A medida é obrigatória para todas as legendas que estiveram em vigor no ano passado, ainda que não tenham arrecadado recursos ou produzido despesas
Especialistas explicam o que é a Lei de Acesso a Informações (LAI) e quem pode usufruí-la
