Projeto foi aprovado com placar apertado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e vai a Plenário. O PL 2.234/22 libera exploração de bingo, cassino, jogo do bicho e corrida de cavalos em território nacional
Além da nova vertente aberta por Toffoli, o placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três contra. O julgamento será retomado terça-feira (25) com os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
Proposta de Emenda à Constituição determina 15% de emendas parlamentares ao Orçamento da União para enfrentamento de sinistros naturais
Entenda a origem e como os partidos devem gastar os recursos; PL e PT recebem o maior volume; entenda o motivo
Cientista político avalia, ainda, que o poder dado à Mesa Diretora para propor a suspensão deve ser visto com cautela.
Aprovada por 47 votos a 17 a proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte de drogas ainda deve passar por comissão especial
Apresentação do título não é obrigatória, desde que eleitores e eleitoras apresentem um documento oficial com foto; especialista lista quais são aceitos
Emenda que prevê o imposto sobre compras internacionais online foi inserida no projeto de lei 914/24, que institui o programa que estimula a produção de veículos menos poluentes. Texto vai à Câmara dos Deputados
Esses partidos e blocos representam uma ampla gama de ideologias e interesses, refletindo a diversidade política do Brasil. A dinâmica entre esses partidos e suas coalizões é crucial para a formação de políticas e a governança do país.
O Observatório Social da Escola de Desenvolvimento Social do estado identificou mais de 90 municípios com cerca de 700 abrigos, o que permitirá uma distribuição mais eficaz de recursos e doações
