O PLP 12/2024 — que regulamenta atividade dos motoristas de app — passará pelas Comissões de Indústria; Trabalho; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
A região Nordeste apresenta a menor abrangência média municipal atendendo somente 1,9% dos habitantes
Segundo especialista, a proposta é mais uma tentativa de mostrar ao Poder Judiciário, que não cabe à Justiça definir as diretrizes de quantidade para distinguir usuário de traficante
Os profissionais seguem acompanhando as discussões no Congresso, que agora terá o texto analisado por outras 3 comissões da casa
Diversos setores da sociedade foram convidados para debater os tema sessão plenária na segunda-feira (15)
Trecho que proíbe a visita dos presos a familiares é vetado do texto. Saidinha segue proibida para condenados por crimes hediondos e violentos
Entre os presidenciaveis de direita: Ratinho Junior (PR), Tarcísio de Freitas (SP) e Romeu Zema (MG), o governador de Goiás sai à frente, conquisra eleitores e tem apenas 12% de desaprovação
Serão 75 vagas temporárias para psiquiatra, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional. Inscrições vão até o próximo dia 15 de abril
A promessa do governo de zerar a fila do INSS ainda é um sonho muito distante, afirma especialista
O Projeto de Lei 599/24 proíbe a definição de percentual mínimo, por estado, para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
