Remuneração do representante do Poder Legislativo Municipal é definida pelas respectivas Câmaras Municipais e não pode ser maior que o salário de um deputado estadual
Lei enviada para sanção presidencial aumenta para 40 anos a pena para o crime
Instituída desde a pandemia de Covid-19, a votação à distância em plenário continua sendo usada pelos parlamentares, mas existem regras específicas para essa modalidade de votação
Remuneração do chefe do Poder Executivo Municipal é definida de acordo com cada lei municipal e não pode ser maior que o salário de um ministro do STF
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 5.496 candidatos concorrem diretamente ao cargo do executivo em 2.748 cidades
Em mais uma semana de esforço concentrado de votação na Câmara sobre o PLP 108/24 — que regulamenta a reforma —, deputado Vitor Lippi, membro do grupo de trabalho, diz que há uma expectativa que a pauta seja colocada em votação, mas ainda não há sinalização sobre isso.
Candidatos vão concorrer a 853 vagas de prefeito e vice-prefeito e 8.528 vagas de vereador em municípios mineiros
Em 2024, o Brasil atingiu um recorde de cidades com apenas um candidato concorrendo à vaga de prefeito ou prefeita. O Rio Grande do Sul lidera com 36 cidades. O levantamento é do Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI) da FSB Holding, feito a partir dos dados coletados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar do avanço em comparação aos pleitos anteriores, somente 35% das cidades apresentam alguma candidata na disputa, aponta CNM
O texto muda o prazo de início da contagem e da duração da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Projeto é considerado polêmico por especialistas
