Após dez dias funcionando, o aplicativo Pardal Móvel, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular. Confira o que configura propaganda irregular e como usar o aplicativo.
O horário eleitoral gratuito teve início na última sexta, dia 30 de agosto, e é reservado nas emissoras de rádio e de televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Ele segue até dia 3 de outubro
Esforço concentrado no pleito local afasta parlamentares de Brasília. Votações importantes — como da da reforma tributária — devem ficar para novembro
As eleições municipais ocorrem em outubro e, entre os candidatos a prefeituras de vários municípios brasileiros, estão 83 deputados e quatro senadores titulares, bem como 16 suplentes. Caso sejam eleitos, devem renunciar ao mandato parlamentar para tomar posse como prefeitos.
Ritmo de crescimento de candidaturas com patentes militares é 5 vezes mais que o ritmo de crescimento do total de candidaturas nas eleições municipais
O projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024) derruba dispositivos do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, que vigora hoje. Os senadores aprovaram a urgência para a proposta e a votação do texto foi adiada para a próxima terça-feira (27).
Congresso promulga Emenda que exige investimento dos partidos nas candidaturas de pessoas pardas e pretas
Texto prevê que inelegibilidade não poderá passar de 12 anos
É o menor número de candidatos concorrendo a vagas eletivas desde 2008. Mudanças na regras podem explicar redução
Instituições pretendem aproveitar a ferramenta para analisar registros de candidaturas
