Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União foram suspensas. A suspensão permanece até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade.
Candidatos estão liberados para pedir voto e fazer propaganda, inclusive na internet, até 5 de outubro, véspera do pleito
Os candidatos às prefeituras nas Eleições de 2024 têm utilizado o espaço nas mídias sociais para chamar a atenção dos cidadãos e, assim, conquistar votos. A criatividade é bem-vinda, mas especialista aponta que postagens devem utilizar de especificidades do perfil do próprio candidato para não “beirar o ridículo”
PLP 108/24 trata do comitê que vai administrar o IBS e inclui a cobrança de imposto sobre planos previdenciários PGBL e VGBL no ITCMD
Comissão de Constituição e Justiça promoveu audiência pública para debater projeto que define quantos candidatos estados e Distrito Federal terão, com base no Censo Demográfico de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um canal de denúncias sobre casos de desinformação durante a campanha eleitoral. Cidadãos podem ligar gratuitamente para o 1491, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. A Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) tomarão as providências cabíveis.
Prazo para registro dos nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral termina na próxima quinta-feira (15). Propaganda eleitoral começa dia 16
Conferir a documentação dos eleitores é a função mais associada ao trabalho desses voluntários, mas eles têm diversas tarefas, explica especialista
A partir de 16 de agosto, candidatos podem fazer propaganda eleitoral. Resolução do TSE proíbe ‘deepfake’ e determina aviso explícito em conteúdos criados por IA; veja importância da medida.
PLP 108/24 trata sobre comitê gestor de IBS e imposto sobre herança e não deve encontrar dificuldade para ser aprovado, acredita relator
